Trabalhador Informal. Sua Regulamentação. Sua Formalização.

TRABALHADOR INFORMAL. 

SUA REGULAMENTAÇÃO. 

SUA FORMALIZAÇÃO.

Nilton da Cred Nilton 2014

COLETIVA NA PREFEITURA DE IPATINGA

Representantes da Prefeitura de Municipal de Ipatinga participam nesta quinta feira, (13/08/2009), às 13h no plenário da Câmara de Vereadores de uma REUNIÃO PÚBLICA juntamente com lideranças da Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga e Região Metropolitana do Vale do Aço - ACAMI, entre outros para discutirem a regulamentação dos trabalhadores informais. Em Ipatinga a classe chega a quase 30 mil pessoas.

No encontro será feita uma apresentação e debate sobre o Programa Informal Legal (PIL). O grupo vai avaliar também a regulamentação e suplementação em âmbito municipal da Lei Complementar 123/2006 e a Lei da Micro e Pequena Empresa, da Lei Complementar 128/2008 – Micro Empreendedor Individual, cujo capitulo tributário foi sancionado e já vale em todo o País desde o dia 1° de julho.

Nilton da Cred Nilton 2014

ENTREVISTA NA PREFEITURA DE IPATINGA

O presidente da Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga e Região Metropolitana do Vale do Aço - ACAMI, Nilton de Oliveira Filho ( Nilton da Cred Nilton 2014) esclarece que o objetivo da reunião pública é estudar a aprovação de uma lei municipal que regulamente o comércio informal. “Queremos criar oportunidade para melhorar as condições de trabalho no comércio informal”, frisa.

O chefe de gabinete da secretaria de governo, Vinícius Varella, disse que a administração municipal já estuda formas de atender as necessidades da classe. “O debate é importante neste processo, por isso vamos discutir com todas as categorias envolvidas”, frisa. Varella vê a regularização do setor como um desafio. “Este é mais um desafio para o setor que vive em busca de melhorias nas condições de trabalho. Não mediremos esforços para ajudar”, garantiu.

O gerente do Banco do Brasil agência do Centro de Ipatinga, Sinvaldo Vieira explica que o Banco é parceiro de empresários em nível nacional. O banco participa ainda com empreendedores com renda mensal de até R$ 5 mil, além de trabalhar com renda diferenciada para a classe. O trabalhador pode formalizar-se pela internet, por meio do portal do empreendedor. Um dos benefícios da formalização é a cobertura previdenciária para o trabalhador e sua família. E ainda não tem que pagar taxa do registro da empresa.

''QUIOSQUES''

A foto abaixo do quiosque é meramente ilustrativa, ou seja, apenas figurativas para mostrar como a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro resolveu a questão das antigas barraquinhas dos trabalhadores informais, ou seja, autônomos localizadas na Praias Cariocas.

Foto de quiosque da orla do Rio de Janeiro.

Cobertura sobre calçadão da praia do Lebron Rio de Janeiro, em harmonia com a natureza, atendendo aos cidadãos cariocas, nos respectivos quiosques, projetados com leveza e formas que enriquem o meio ambiente, oferecendo uma beleza majestosa e saudável.

Isso é qualidade de vida. Isso é meio ambiente. Isso é natureza. Isso é corretamente ecológico.

Isso precisa ser implementado no Município de Ipatinga.

DE Nilton da Cred Nilton 2014.