quarta-feira, 3 de julho de 2013

Abaixo Assinado Formulário para Impressão.


Trabalhador Informal do Município de Ipatinga e Complexo do Parque Ipanema.


"ABAIXO ASSINADO"

Foto de quiosque da orla do Rio de Janeiro.



''Imagem do Formulário para Impressão''
ANVERSO

''QUIOSQUES''

As fotos dos quiosques, são meramente ilustrativas, ou seja, apenas figurativas para mostrar como a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro resolveu a questão das antigas barraquinhas dos trabalhadores informais, ou seja, autônomos. Parceiros com a Cervela Itaipava, Skol, Brahma, Antártica, Nestle e outras.


Foto de quiosque da orla do Rio de Janeiro.



''Imagem do Formulário para impressão''
VERSO
Caso tenha interesse de contribuir e participar da ’’Campanha de Coleta de Assinatura de ABAIXO ASSINADO em prol dos Trabalhadores Informais do Município de Ipatinga e de melhorias no Complexo do Parque Ipanema e Adjacências’’, por gentileza, copiar a duas imagens e colar no formato A4 configurando a página: Superior 0; Inferior 0; Esquerda 0 e Direita 0 arrastar a imagem do formulário até a borda das folha e imprimir o formulário frente e verso.

Você deverá entregar os Formulários assinados da ’’Campanha de Coleta de Assinatura de ABAIXO ASSINADO em prol dos Trabalhadores Informais do Município de Ipatinga e de melhorias no Complexo do Parque Ipanema e Adjacências’’, no seguinte endereço:

Rua: São Luiz, 76, Novo Cruzeiro, Ipatinga, MG.  CEP 35164-352

Qualquer dúvida, esclarecimento e informação você poderá entrar em contato pelo Email: niltondacrednilton@hotmail.com ou pelo Telefone (31) 3821-6956 e Celular (31) 9430-1899 TIM.


Convidamos você cidadão ipatinguense a visitar a HOME PAGE abaixo, pois gostaríamos de conhecer suas opiniões sobre alguns dos 38 itens apresentados que contam do texto deste ABAIXO ASSINADO que não concordar, faça seu comentário e exponha sua justificativa. Aqui você tem o dever, o direito e a liberdade de expressar sua opinião e demonstrar sua posição. Aproveite o ensejo para apresentar suas sugestões, pois serão bem vindas, serão analisadas e estudadas, e poderão incorporar no projeto final:


Visite também esta HOME PAGE abaixo:

01 - Reunião pública na Câmara de Vereadores de Ipatinga discute legalização do trabalhador Informal

02 - Trabalhadores informais conhecem seus novos direitos?

03 - Descaso do Ex prefeito com os trabalhadores informais de Ipatinga
APOIO DE: Nilton da Cred Nilton 2014

E Governo Federal do Brasil; Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Previdência Social; Secretaria de Comunicação Social; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; ABM – Associação Brasileira dos Municípios; FNP – Federação Nacional de Prefeitos; Conselho Federal de Contabilidade; FENACON – Federação Nacional de Contabilistas; CNM – Confederação Nacional de Municípios; SEBRAE;

Este ABAIXO ASSINADO esta destinada a todos os trabalhadores informais, a todos os cidadãos e eleitores do Município de Ipatinga do Estado de Minas Gerais, pois precisamos de no mínimo de 10 Mil de assinaturas para começarmos a ter voz!

Assim como eu muitos trabalhadores, cidadãos e eleitores precisam que seus direitos sejam respeitados, bem como regulamentos!

Então vamos fazer valer nossos direitos!



POR Nilton da Cred Nilton 2014:

Por falta de apoio, bom senso, interesse e de investimento do Ex Prefeito do Município de Ipatinga Sr. Robson Gomes da Silva, não foi possível a regulamentação e suplementação em âmbito do município de Ipatinga da:

01 -   Lei Complementar Nº. 123/2006 - Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sancionada em Brasília 14 de Junho de 2006 pela Presidência da República;

02 -   Lei Complementar Nº. 128/2008 - MEI - Micro Empreendedor Individual, sancionada em Brasília 19 de Dezembro de 2008 pela Presidência da República, cujo capítulo tributário passou a valer em todo o país em 01º de Julho de 2009;

03 -   De projeto de Lei de Criação de Setor de Coordenação e Fomentação das Pessoas Jurídicas Municipal na Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Ipatinga para atuar como coordenadora e fomentadora das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos MEI - Micros Empreendedores Individuais, das Associações e das Cooperativas do Município de Ipatinga.

Vale lembrar que durante o primeiro ano de governo interino do Ex Prefeito Robson Gomes da Silva lá estava atendendo ao chamado do PROGER – Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ipatinga para fazer o protocolo do projeto de regulamentação da Lei Complementar Nº. 123/2006 e Lei Complementar Nº. 128/2008 e não passou disso.

Como é de conhecimento de toda a população ipatinguense, o então ex prefeito, Sr Robson não administrou o Município, apenas o conduziu a miséria, degradação e abandono.

No entanto, durante todo o ano de 2009 tentamos a 'regulamentação da Lei Complementar Nº. 123/2006, Lei Complementar Nº. 128/2008' e a regulamentação de uso de área pelas barraquinhas do Parque Ipanema e dos Ambulantes das praças, calçadas, calçadões e ruas do município, dos autônomos em suas residências, que estimamos existir mais 80 Mil no município de Ipatinga.

Mas em Ipatinga, muito se falou, muito se pensou. Agir que era bom, interesse, atitude, nada!

Até a população andou e viveu apática.

Somos o que fazemos! Não o que pensamos ou falamos simplesmente.

Para mim, o único interesse de apoio legítimo digno de elogio e reconhecimento do município foi o KAMELODROMO, discriminado e perseguido pelo poder público durante décadas.

É fácil perceber que o município de Ipatinga ficou 04 anos atrasado, 04 anos parado no tempo, sofreu com uma política de incoerência, incompetência e total desmando, de um gestor manipulado, mesquinho e covarde que terminou em 31/12/2012.

Haja vista as condições da cidade em 01º de Janeiro de 2013:

Um lixo! Suja, abandonada, doente, cheia de dividas, epidemias, surtos, parada no tempo, sem perspectivas, sem atividades culturais, sociais, educativas, artísticas, de saúde, educação, segurança e com a fama de sustentar uma política suja...
 
UMA CIDADE INFELIZ, escura, mal cuidada, que não pensava em seus idosos, jovens, crianças, trabalhadores informais (Ambulantes e autônomos) e EXTÁTICAS.

É só conversar com qualquer morador do município e se certificar da insatisfação.

Pois, o ex-prefeito tentou escravizar, ridicularizar, evangelizar e colocar nosso município na lista de escândalos regionais, estaduais e nacionais.

Uma vergonha! Justo este que deveria estar lá para nos representar, ficou de conversinhas, jogo, briguinhas internas e maracutaias.

O que nos a ACAMI - Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga MG e da Região Metropolitana do Vale do Aço estava buscando junto ao ex-prefeito, e não formos atendidos. É o que nos solicitamos em 29/05/2013 a Prefeita do Município de Ipatinga, Sra. Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta é a:

Regulamentação do Trabalhador informal (Ambulante e autônomo) do Município de Ipatinga e a aprovação de projetos para o Complexo do: Parque Ipanema - PI, do texto que consta do abaixo assinado acima.

Tivemos contato em 28.06.2013 com o Secretario da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Ipatinga Sr. Hélcio Muzzi Martins que nos informou que já se encontram em fase desenvolvimento e de viabilidade, o que ocorrerá no decorrer do segundo semestre de 2013.



''QUIOSQUES''

Foto abaixo é apenas meramente ilustrativa, ou seja, apenas figurativa do quiosque da Cerveja ITAIPAVA, na Praia do Rio de Janeiro, para demonstrar uma Parceria construída do processo de Participação Público Privado - PPP, entre a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e a Indústria de Cerveja Itaipava, que substituíram as antigas barraquinhas dos trabalhadores informais, ou seja, autônomos.



Foto de quiosque da orla do Rio de Janeiro.

PARCERIA
PARTICIPAÇÃO PÚBLICO PRIVADO - PPP

O Grupo Empresarial e Industrial AMBEV produtora e detetoras das  marcas de "Cervejas Skol, Brahma e Antárctica'', Grupo Schincariol ''Cerveja Nova Schin'' e outras são as empresas da iniciativa interessadas em parceria com os Micro Empreendedores Individuais - MEI para arcarem com os recursos  de investimentos financeiros para custear as construções de módulos fixos tipo QUIOSQUES no Parque Ipanema com água, energia, esgoto, banheiro, gás, porão, telefone, etc., será adotado no procedimento de Participação Público Privado - PPP. Este mesmo procedimento será adotado para construção de hotel em área privada próximo ao Parque Ipanema.

A Participação Público Privado - PPP é um procedimento onde o poder público permite o uso de uma determinada área pública por um determinado tempo sem gastar nenhum investimento com o dinheiro público. Ao final deste tempo a iniciativa privada investidora devolve a área ao poder público com as benfeitorias sem qualquer ônus para os cofres público.


E na questão de melhorias do meio ambiente das áreas florestadas e reflorestadas  do Complexo do Parque Ipanema e de outras áreas do município, no que tange ao Sistema Ecológico e da Natureza, o interesse vem de empresas como a Companhia Vale do Rio Doce  uma importante parceira, bem como a Usiminas, Cenibra e outras mais.

Enquanto o poder público municipal, analisa e estuda a regulamentação e projetos apresentados por este, que visam o desenvolvimento a viabilidade do conteúdo deste, não ficaremos de braços cruzados aguardando se será ou não aprovados, pois estamos e estaremos buscando assinaturas neste abaixo assinado com o objetivo de saber de sua opinião.

Assine este abaixo assinado e divulgue o mesmo, para o maior de cidadãos ipatinguenses, amigos, colegas de trabalho, conhecidos, parentes, vizinhos, que for possível. Trabalhador informal. Lute pela sua regulamentação. Lute pelo seu direito. Trabalhador formal tem seus benefícios. Cidadãos. Lute pelo nosso Complexo do Parque Ipanema. Lute pelo seu Direito. O meio ambiente agradece.

A manifestação é a maior ferramenta que podemos utilizar para exprimir nossa vontade, com a finalidade de sermos atendidos em nossas reivindicações.

Faça Valer Seu Direito.


DE Nilton da Cred Nilton 2014.


 Foto de quiosque da orla do Rio de Janeiro.


Cobertura sobre calçadão da praia do Lebron Rio de Janeiro, em harmonia com a natureza, atendendo aos cidadãos carioca, nos respectivos quiosques, projetados com leveza e formas que enriquem o meio ambiente, oferecendo uma beleza majestosa e saudável.

Isso é qualidade de vida. Isso é meio ambiente. Isso é natureza. Isso é corretamente ecológico.

Isso precisa ser implementado no Município de Ipatinga.

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