05º - Robson Gomes: Carta Aberta aos Eleitores do Município de Ipatinga.

01 - A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 128/08 QUE JÁ DEVERIA ESTAR BENEFICIANDO MAIS DE 80 MIL (OITENTA MIL) TRABALHADORES INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, NÃO ESTÁ NOS PLANOS DE GOVERNO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INTERINO, VEREADOR ROBSON GOMES DA SILVA.

02 - A falta de bom censo, empenho e interesse do Senhor Prefeito Interino do Município de Ipatinga, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, vereador Robson Gomes da Silva, conhecido popularmente no município pelo pseudônimo de ROBSON DO SINDICATO, de regulamentar e implementar a Lei Complementar Nº. 128 de 19 de dezembro de 2008, que permite formalizar Micros Empreendedores Individuais – MEI, que poderia estar beneficiando aproximadamente 80 MIL (OITENTA MIL) cidadãos Ipatinguenses, isso esta muito longe de acontecer, pois o nosso Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino, não vê a necessidade de regulamentar tal Lei no Município de Ipatinga, pois tal implementação poderá prejudicar o orçamento de 2009 e de 2010, que entre outras coisas, prevê verbas para divulgar recursos federais de obras que nem foram reivindicações suas, diminuir o mandato dos Diretores de escolas, isso é importante, o prefeito interino FEZ questão de concordar com o sindicato; Compras sem licitações; Obras sem licitações; Contratações de Articuladores políticos, Cabos eleitorais, Lideranças religiosas e outros pela ABRAT, BRASOL e outras (OSCIPs), etc., ISSO PODE, ISSO ACONTECE, falar de outras missivas gastaria um caminhão, NÃO, uma locomotiva de papeis, o que temos é de tomar cuidado com quem vamos eleger nesta eleição extemporânea (suspensa), isso se realmente vai ter essa tal de eleição extemporânea.


03 – A Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço - ACAMI, convocou, coordenou, presidiu e realizou REUNIÃO PÚBLICA na Câmara Municipal de Vereadores de Ipatinga, em 13 de agosto de 2009, quinta-feira às 13hs, com Associações de classes, comunitárias, filantrópicas, etc.; Entidades religiosas; Empresas; Bancos; Autarquias, Órgãos e Repartições públicas, municipais, estaduais, Federais e trabalhadores em geral para debaterem e discutirem a regulamentação dos trabalhadores informais do Município de Ipatinga. Em Ipatinga a classe chega a quase 40 MIL pessoas, podendo chegar a 80 MIL, se cada um admitir um funcionário. NÂO se estavam presente o nosso Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino da Prefeitura Municipal de Ipatinga, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, o vereador ROBSON GOMES DA SILVA, nem o Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga NILTON MANOEL e nenhum vereador, entre os presentes para debaterem e discutirem a regulamentação dos Trabalhadores Informais.


04 - A Prefeitura e nem a Câmara de Vereadores de Ipatinga deram atenção a Lei complementar 128/08 sancionada pelo Exmo Presidente Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, cujo, capitulo tributário já vale em todo o País desde o dia 1° de julho de que trata da regulamentação dos trabalhadores informais.


05 - No encontro foram apresentados, debatido e discutido o PROJETO do Programa Informal Lega (PIL) que entre outros, pede a regulamentação de uso de áreas publicas para o desenvolvimento econômico pelo trabalhador informal que se legalizar como Micro Empreendedor Individual - MEI. O departamento jurídico da Câmara já avaliou o anteprojeto de Lei encaminhado pela ACAMI em 06.07.09. Na Prefeitura o anteprojeto de Lei encaminhado pela ACAMI em 06.07.09 se encontra na Procuradoria Geral para avaliação, ambos solicitando a regulamentação e suplementação em âmbito municipal da Lei Complementar 128/2008 do Micro Empreendedor Individual - MEI.


06 - O Diretor Presidente da Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço (ACAMI), Nilton de Oliveira Filho, o Nilton da Cred Nilton 2014. Faça Valer Seu Direito. Em 2014, esclareceu que o objetivo da REUNIÃO PÚBLICA foi de informar, debater, discutir e estudar a aprovação de Projeto de lei municipal que regulamente o comércio informal. “Queremos criar oportunidade para melhorar as condições de trabalho no comércio informal (em formal)”, frisou.

07 - O chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Vinícius Varela, disse que a administração municipal já estuda formas de atender as necessidades da classe. “O debate é importante neste processo, por isso vamos discutir com todas as categorias envolvidas”, frisa. Varela vê a regularização do setor como um desafio. “Este é mais um desafio para o setor que vive em busca de melhorias nas condições de trabalho. Não mediremos esforços para ajudar”, garantiu. Depois que a citada Lei completou UM ano, o Prefeito Interino, simplesmente já se enncontra descumprindo com Artigo 77º Parágrafo 1º, porém, ao invés de ter regulamentado tal lei, determinou a RETIRADA dos trabalhadores informais, ou seja, trabalhadores autônomos e/ou ambulantes do Parque Ipanema, num ato de CORONELISMO, IMPERIALISMO, NAGISMO, etc....

08 - O gerente do Banco do Brasil, Agência do Centro de Ipatinga, Sinvaldo Vieira explicou que o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal são parceiros de empresários Micros Empreendedores Individuais - MEI em nível nacional. Os bancos participam ainda com empreendedores com renda mensal de até R$ 3 mil, além de trabalhar com renda diferenciada para a classe. O trabalhador informal pode constituir e se formalizar pela internet, por meio do www.portaldoempreendedor.gov.br. Um dos benefícios da formalização é a cobertura previdenciária para o trabalhador e sua família. E ainda não tem que pagar taxa do registro da empresa e nem contador. Se esta Lei já estivesse sido implementada em Ipatinga, já teria resolvido um dos maiores problemas enfrentados pelos CAMELÔS do Camelódromo do centro de Ipatinga, o Alvará de Localização e Funcionamento, a Inscrição Estadual, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e Inscrição Previdenciária.

09 - O Micro Empreendedor Individual - MEI, programa do Governo Federal voltado para redução da informalidade, que assola o país com 1/3 (67 milhões) da população vivendo da informalidade. A Lei Complementar 128/08, sancionada, entrou em vigor no país no dia 1 de julho de 2009, mas até o momento este programa não recebeu a atenção e nem o interesse devido do Sr. Prefeito Interino do Município de Ipatinga, Robson Gomes da Silva, o Robson do Sindicato. A Prefeitura Municipal de Ipatinga ainda não emitiu nenhum Alvará de licenciamento e Funcionamento a Micro Empreendedor Individual - MEI, empresários como: adestradores, alfaiates, boleiros, cabeleireiros, cartazistas, carroceiros, catadores de papel, doceiras, engraxates, faxineiras, fosseiros, manicures, pedicures, pipoqueiros, quituteiros, salgadeiras, vendedores ambulantes, etc. Em Ipatinga o Secretario de Governo, Vinicius Varela, falou que o Prefeito de Ipatinga, Sr. Robson do Sindicato prometeu conversar sobre a regulamentação e implementação do programa, só não falou quando? Dos 262 MIL Ipatinguenses, mais de 80 MIL vivem da informalidade e não tem acesso a previdência social. Já é de conhecimento da Prefeitura Municipal de Ipatinga que a citada Lei diz em seu Artigo 77° Parágrafo 1º da lei originada. Qualquer trabalhador informal que se sentir lesado e / ou prejudicado pela OMISSÃO da regulamentação, poderá denunciar a Prefeitura Municipal de Ipatinga ao Ministério Público e impetrar ação na justiça, para preitear o seu prejuízo ou mesmo uma ação de indenização se for o caso.

10 - O programa do governo federal propõe a esses trabalhadores informais (autônomos e/ou ambulantes) que paguem R$ 57,15 por mês e, assim, venham à formalidade, pois além de pagarem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), estarão contribuindo com o INSS e, dessa maneira, assegurando sua aposentadoria por tempo de idade e sua família (auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxilio reclusão), com a contribuição mensal reduzida de 11% do salário mínimo, hoje R$ 51,15. Com essa cobertura o empreendedor estará protegido em casos de doenças, acidentes, além dos afastamentos de maternidade no caso das mulheres e após 15 anos a aposentadoria por idade. A família do empreendedor ainda terá direito à pensão por morte e auxílio-reclusão. Em troca, a Prefeitura Municipal de Ipatinga concede o alvará de licença e funcionamento, o Estado, a Inscrição Estadual, o Governo Federal, o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e não será preciso abrir empresa, apenas preencher uma ficha de empresário.


11 - A condição é que a renda mensal seja de até R$ 3 mil e não haja mais de um funcionário no pequeno negócio. Pedimos esta regulamentação pelas vidas destes trabalhadores informais, é preciso sensibilizar o Prefeito Interino Robson do Sindicato, pela segurança da vida destes trabalhadores, pois se estivessem aparados por esta Lei, eles estariam protegidos estariam protegendo suas famílias, com seu acesso a previdência social. Sr. Prefeito Interino Robson do Sindicato, a cada dia que sua excelência adia esta regulamentação, aumenta o risco de trabalhador informal se acidentar, adoecer, e de não ter como trabalhar, e como ele vai sustentar sua família, agora imagina se um desse trabalhador vir a óbito, como ficará a família dele, se hoje não tem acesso a previdência social, pois a classe de trabalhadores informais do Município de Ipatinga esta aguardando sua boa vontade, pois o governo federal já fez a sua parte a mais de um ano.


12 - A partir de 19 de dezembro de 2009, a Associação do Comercio Alternativo do Município de Ipatinga e da região Metropolitana do Vale do Aço – ACAMI estará tomando providências via justiça para preservar os direitos de seus associados (os trabalhadores informais, ou seja, trabalhadores autônomos e/ou ambulantes) com base na Lei Complementar 128/08, vindo a responsabilizar a Prefeitura Municipal de Ipatinga, pelos prejuízos causados e provocados aos trabalhadores informais do município de Ipatinga, pela OMISSÃO do gestor municipal, Exmo Senhor Prefeito Interino do Município de Ipatinga, Robson Gomes da Silva.


13 - Em Ipatinga, embora o Prefeito interino Robson do Sindicato não tenha se empenhado e nem interessado pela causa, certamente a Associação do Comercio Alternativo do Município de Ipatinga, começou a movimentar, mas nem isso chamou a atenção e nem tão pouco sensibilizou o atual Prefeito Interino de Ipatinga, Robson do Sindicato, esta associação encaminhou já nos primeiros dias em que a citada Lei entrou em vigor um escopo do Anteprojeto de Lei Municipal que regulamenta o citado programa no Município de Ipatinga, mesmo assim, O prefeito Municipal de Ipatinga, Robson do Sindicato, não deu o mínimo sinal de interesse em redigir tal Lei e enviar a Câmara Municipal de Ipatinga, para pedir aprovação, e com certeza, os nobres vereadores têm enorme prazer em aprová-la em regime de URGÊNCIA, isso daria Alvará de licença e de funcionamento há Micros Empreendedores Individuais - MEI de exercerem suas atividades com dignidade e respeito, da forma como as coisas estão indo, ainda não há data exata para a formalização de trabalhadores informais.


14 - Segundo o secretário de governo, do Prefeito do Município de Ipatinga, Vinicius Varela, a partir desta..., as pessoas devem ser beneficiadas. "Ainda não temos o número correto de quantos alvarás que poderão ser emitidos, pois aguardamos confirmação e documentação dos contadores", justificou, referindo-se ao fato de que, quem cuida dos trâmites para trazer à formalidade a esses empresários são os contabilistas que declaram imposto de renda pelo Super Simples - isso está previsto na lei complementar nº 123/06, posteriormente alterada sob o Nº 128/08. Pois nos parece que o atual Prefeito de Ipatinga, Sr. Robson do Sindicato, não sabe desempenhar a função de competência do cargo que exerce, pois alguém precisa falar com esse Sr. Robson do Sindicato, quem tem de dar o primeiro passo é a Prefeitura, enviando o projeto de Lei a Câmara, e não os contadores em registrarem empresários na modalidade de Micros Empreendedores Individuais.


15 - Promessa - A população já esta cansada e farta de tantas promessas de politiqueiros. É inacreditável como as pessoas mudam quando passa de um simples cidadão para a condição de Prefeito, em se tratando do cidadão Robson do Sindicato, a pouco mais de cinco anos, ele estava numa corda bamba, não conseguiu se reeleger, escapou de um acidente, e a pouco mais de onze meses não tinha certeza de se reeleger a vereador, como obra do destino, não só ganhou a eleição, virou presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, num ato milagroso, tornou se Prefeito Interino do Município de Ipatinga, esquecendo rapidamente daquele simples e humilde cidadão que era o Robson do Sindicato antes de ser prefeito. O certo, é que realmente não conhecemos os seres humanos que vivem a nossa volta. Se formos reviver os últimos cinco anos dos Sr. Robson do Sindicato, este cidadão já teria abraçado esta causa do trabalhador informal no seu primeiro dia de governo, ou seja, a mais de dez meses. E ainda se quer tomou qualquer providência.


16 - Se este prefeito atual, não regulamentou a situação de mais 80 MIL munícipes que vivem do trabalho informal, nós teremos de estar preparados nessa eleição extemporânea (suspensa), para não votar nele e nem deixar mais ninguém votar nele, um cidadão deste que não teve o interesse e a competência de resolver a situação previdenciária de mais de 1/3 (um terço) da população ipatinguense, não deve receber nenhum voto, pois ele não tem respeito ao trabalhador informal e nem amor a nossa cidade.


17 - "Queremos reiterar nossa indignação, nossa revolta e nosso repudio contra essa arbitrariedade em relação à falta de interesse e de iniciativa do Prefeito de Ipatinga, Robson do Sindicato. O prefeito Robson do Sindicato tem sim, que não preocupar, afinal de contas regulamentar Lei que venha beneficiar muitos açougueiros, carpinteiros, bordadeiras, chocolateiras, confeiteiras, costureiras, diaristas, jardineiros, lanterneiros, lavadeiras, marceneiros, mecânicos, motoristas, padeiros, passadeiras, pintores, taxistas, vendedores ambulantes, vidraceiros, vinagreiros, etc., que trabalham na informalidade, assim como CAMELÔS que trabalham no camelódromo no Centro de Ipatinga", devemos afirmar os menos assistidos, favorecidos e necessitados, que estima existirem cerca de 80 MIL trabalhadores informais no município de Ipatinga, merece mesmos o que está acontecendo, mas se não estão gostando, vão sofrer por um curto período de tempo, pouco mais de alguns meses, é só nessa eleição extemporânea (suspensa), não votar neste Sr. Robson do Sindicato, e com certeza iremos eleger alguém que pensa no bem estar social da população, que vive do trabalho informal, afinal de contas precisamos de um prefeito e antes mesmo que a Lei estivesse sancionada pelo Presidente da Republica, que já tivesse pelo menos a idéia de um projeto para regulamentá-la e implementá-la no município, assim a mesma seria sancionada já nos primeiros dias de sua existência, ou seja, vigência.


18 - "Neste momento que antecede uma provável eleição extemporânea, precisamos buscar entendimentos, diálogos e conversas com os prováveis candidatos a prefeito e vice-prefeito de Ipatinga para ministrarmos dialogo juntos a estes possíveis candidatos, para assumir compromisso, com o intuito de já em seu primeiro dia de governo, enviar a Câmara Municipal de Ipatinga, projeto de Lei municipal que visa à regulamentação e implementação da Lei Complementar Nº. 128/8 em Ipatinga, para beneficiar a esta tão sofrida classe de trabalhadores informais. Se essa Lei já tivesse sido regulamentada, já teria resolvido o problema enorme, gigante, não, imenso que aflige a mais de vinte e dois anos os CAMELÔS do camelódromo do centro de Ipatinga, o Alvará de Licença e Funcionamento.


19 - A última sessão do mês de agosto na Câmara Municipal de Ipatinga sexta-feira, 28 de agosto de 2009, foi a gota d‘água que faltava para entornar a bacia da incompetência e da irresponsabilidade do Senhor prefeito Interino Robson do Sindicato e seus "super secretários", que ninguém sabe ainda para que vieram. Além da decepção de não ter visto ou ouvido qualquer murmurinho sobre o programa dos trabalhadores informais, e que ficou totalmente tomado pela falta mesmo de interesse, principalmente pela omissão do prefeito interino Sr. Robson do Sindicato, na obrigação de mandar anteprojeto a Câmara Municipal de Ipatinga, é do próprio governo executivo, que o não fez, os trabalhadores informais me parecem que vão voltar à idade média, ao que se deparou com tamanha falta de interesse, na Prefeitura Municipal de Ipatinga, e no gabinete do Senhor prefeito interino Robson do Sindicato. A procuradoria geral, a secretária de desenvolvimento econômico e da fazenda municipal que estão no Staff das amizades do Sr. Robson do Sindicato, abriu o baú de maldades e fazem o que querem na cidade, detonando com a vida dos contribuintes, numa cidade onde ninguém manda, portanto ninguém precisa obedecer. Até quando os contribuintes de nossa cidade vão continuar a ser tratados de forma desrespeitosa?


20 - A onde de publicidade que se alastrou nos meios de comunicação da imprensa local foi inaugurada, porém, ha tantas frustrações nos olhares das pessoas que tomam tal conhecimento, que até poderíamos ler os pensamentos dos transeuntes ao observar tanto desperdício de dinheiro público, dinheiro do povo: "nas verbas federais? REIVINDICAÇÕES QUE NEM SUAS FORAM? o que fizemos? quem elegeu de novo?" gastança, essa construída, tirando a alegria dos "trabalhadores informais" e com o sacrifício dessa população Ipatinguense, que tinha a única possibilidade de lembrar-se da sua regulamentação, com o seu trabalho diário. Vale agora pensar, vamos nadar nas águas sombrias das publicidades do então Senhor prefeito interino Robson do Sindicato, porém não temos identidade ou dignidade, como muito servidores municipais políticos no poder de nossa cidade, têm somente uma grande vontade de voltar para casa, "vivos e sem problemas", nada mais. Em sete meses de administração do Senhor Prefeito Interino, na Prefeitura Municipal de Ipatinga, vereador Robson do Gomes da Silva os jornais noticiam, este prefeito interino já gastou mais de R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES e QUINHENTOS MIL REAIS) em publicidade, justamente porque ele precisa mostrar algo para poder se reeleger nesta eleição extemporânea (suspensa). Eleição esta à custa de dinheiro público, dinheiro do povo, dinheiro dos cofres do município?


21 - Direito, dignidade, respeito de poder exercer a atividade de trabalho informal, em conformidade com Lei Federal regulamentada, sujeita ao abandono pelo Senhor Prefeito Interino, Robson do Sindicato. Este é o quadro que vivemos e estamos denunciando no Município de Ipatinga.


22 - Temos lutado cotidianamente por meio da Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga junto ao poder executivo e legislativo do Município de Ipatinga, junto ao exmo Senhor prefeito interino Robson do Sindicato para fazer conhecer a situação de “desleixo” em que se encontram principalmente os trabalhadores informais que trabalham em áreas e vias publicas do Município de Ipatinga, estamos “abismados com tanto desinteresse por parte do Poder Público executivo e legislativo, por parte do então Senhor prefeito interino Robson do Sindicato e vereadores”. Registramos nesta denuncia que o problema principalmente está localizado no Parque Ipanema, no Camelódromo, na Feira Livre, na Feirart, etc. Isso merece preocupação e muita atenção do Senhor prefeito interino Robson do Sindicato.

23 - Convidamos os parlamentares “após tanta omissão da Administração do prefeito interino Sr. Robson do Sindicato, que trabalhadores informais que se sentem impotentes, mesmo depois de tanto reclamar providências a quem de direito”, segundo um dos utilizadores do Camelódromo do Centro de Ipatinga.

24 - Como denunciantes, falamos “é inadmissível que o Poder Público Municipal, na administração do Senhor prefeito interino Robson do Sindicato se omita em resolver este problema, que nós sabemos, não acontece apenas no Município de Ipatinga, mas em todas as cidades do mundo inteiro. Ipatinga hoje está jogada ao abandono e as traças, sem assistência do Poder Público. É imoral o que está acontecendo em Ipatinga. Um município importante como este, cercados de incompetentes e irresponsáveis, e a Prefeitura e o Senhor prefeito interino Robson do Sindicato fazem de conta que nada está ocorrendo na cidade. É lamentável. O município de Ipatinga é a quarta economia do Estado de Minas Gerais.



25 - OUTRO BASTANTE ESTARRECEDOR E LASTIMAVEL ACONTECIDO QUE TEM CONHECIMENTO O SENHOR ROBSON DO SINDICATO, NOSSO PREFEITO, SE ISSO QUE PODEMOS CHAMAR:


26 - Segue também denúncia que recebemos, e que o então prefeito Robson do Sindicato, além de não dar nenhuma atenção. Num ato de irresponsabilidade e de pura incompetência manteve ou mantém a frente da Secretária de Cultura, Esporte e Lazer o citado cidadão (Sr. Carlos Magno Xavier Correa) que é o envolvido diretamente no e-mail que nos foi enviado, conforme descrito abaixo:


A - FW: Ministério do Esporte vai investigar em Ipatinga - 2º Parte das Denuncias.
Enviada: Segunda-feira, 31 de agosto de 2009 23:08:19
Segue ai o solicitado e que recebi é um absurdo estas DENUNCIAS:
De: Fabio Melo de Souza – denunciasnovale@gmail.com


---------- Forwarded message ----------
B - Subject: Ministério do Esporte vai investigar em Ipatinga - 2º Parte das Denuncias.
To: abeljiujitsu@hotmail.com, abrao.lacerda@uol.com.br, adalberto.martins@arcelormittal.com.br, adaltovdacosta@hotmail.com, adaltoverneck@hotmail.com, adelaide.camara@agnet.com.br, ademar.assuncao@yahoo.com.br, ademccolatina@gmail.com, adenilsonmariotti@yahoo.com.br, adenir@univale.com, admtodolouvor@yahoo.com.br, adrianaquintela@hotmail.com, adrianyvital@hotmail.com, aelianerocha@yahoo.com.br, agnelloarruda@yahoo.com, ailton.lyrinha@gmail.com, alessandra@fbts.com.br, alex.athaide@yahoo.com.br, alexandra.ef@hotmail.com, alexandra@liespe.com.br, alexandraef@hotmail.com, alexathaide@com.br, alexathaide@yahoo.com, alexathaide@yahoo.com.br, aline-vo@ig.com.br, aline_vo@ig.com.br, alinealcici@hotmail.com, alyneduarte18@hotmail.com, an10zim@yahoo.com, ana-cleide.santos@arcelormittal.com.br, anaabv@ig.com.br, analuizaguedes@hotmail.com, anapaulacelvio@hotmail.com, andre.serafim@unilinhares.net, andreamara_cruz@hotmail.com, angela-ferreira@uol.com.br, apae.evangelistasje@yahoo.com.br, apae.ipatinga@yahoo.com.br, apae.pecanha@yahoo.com.br, apae.saojoaoevangelistasje@yahoo.com.br, apae.valadares2006@yahoo.com.br, apae@apae.timoteo.com.br, apaeaimores@logosnet.com.br, apaecap@uai.com.br, apaecf@yahoo.com.br, apaegv@ig.com.br, apaeiapu@yahoo.com.br, apaeipatingaescola@bol.com.br, apaeresplendor@yahoo.com.br, apaesjf@funopi.com.br, apaetimoteo@yahoo.com.br, arbitragem@feemg.com.br, arleneducacaofisica@hotmail.com, bebel_barcelos@hotmail.com, bebetogivisie@hotmail.com, bernadoleras@hotmail.com, birafg@ig.com.br, breno.dutra@hotmail.com, breno.gomes@estacio.br, breno_bombeiro@hotmail.com, bruna_neiva-11@hotmail.com, brunellibercan@yahoo.com.br, bruno22-007@hotmail.com, brunofisica5@hotmail.com, bryneralexandre@hotmail.com, caise07@hotmail.com, camilinha_keymee@hotmail.com, camposx@bol.com.br, carliane.barros@yahoo.com.br, carlim@korpus.com.br, carol.mester@hotmail.com, carol_borgesbueno@yahoo.com.br, carolceggi@yahoo.com.br, carolreggi@yahoo.com.br, cassio_cm2@hotmail.com, celiabitencourt@dombosco.com.br, celiomoreira@netsite.com.br, Central_de_Atendimento_-_PUC_Minas_Virtual@virtual.pucminas.br, ceugenia@usiminas.com, ceugenia@usiminas.com.br, adrianoaguiar20@hotmail.com, adrianoaguiar20@gmail.com, chicorvdal@hotmail.com.br, ciabailadanca@hotmail.com, claudia@liespe.com.br, claudinhachula@bol.com.br, claudio@fitnes.com.br, claudio@liespe.com.br, claudiomotta@terra.com.br, claudiovolei@yahoo.com.br, claudmetal@hotmail.com.br, claytonm21@bol.com.br, clazevedo@hotmail.com, cleber27bh@ig.com, cleberantunesnery@yahoo.com.br, clebersonfoca@hotmail.com, clebersongomes@magnum.com.br, clemar.gefs@hotmail.com, cleozoom1@yahoo.com.br, cleverson@webaula.com.br, cmagui@hotmail.com, colen@santoagostinho.com.br, conceicaoveiros@hotmail.com, convisasaude@yahoo.com.br, cooperativamarimassas@bol.com.br, cpkoiffm@ib.usp.br, cptjonas@yahoo.com.br.


C - O denunciante diz ao Ministério dos Esportes: Obrigado, agora investiguem e diz que não querendo prejudicar ninguém só quer que não deixe estas denuncias ficarem sem resposta para a sociedade e a população do Município de Ipatinga, conforme transcrição abaixo:


D - Prezado Senhor,


O Ministério do Esporte responde ao denunciante. Seu e-mail foi encaminhado para a Ouvidoria deste Ministério, sugerimos que entre no link: http://portal.esporte.gov.br/ouvidoria/, e cadastre a sua denúncia para que possa acompanhar a sua tramitação neste Ministério.


Atenciosamente,

Gestão da Informação
Assessoria Técnica do Gabinete

Chefia de Gabinete
Secretaria Nacional de Esporte Educacional

Ministério do Esporte
(61) 3217 9470/9471


E - O que diz o e-mail enviado pelo denunciante ao Ministério dos esportes: Srs. vejam como essas pessoas que dizem fazer e de promover o Esporte, desviaram e desviam os recursos Públicos Municipais de verbas dos esportes deste: 2001 até 2009.

F - O denunciante diz que estas suspeitas são dirigidas a WH sobre a coordenação dos Srs. Claudio Gualberto e do Sr. Carlos Magno que realizaram vários eventos no Município de Ipatinga, como a corrida de comemoração do aniversario da cidade de Ipatinga, a realização da competição do JIMI, uma seletiva do mundial de Judô e Torneio Brasil de Vôlei de Areia realizada no Parque Ipanema.

G - JIMI - Fase final da competição em 2001- o denunciante gostaria de ver a prestação de contas das 60 pessoas contratadas, pois, garante que pagaram as pessoas contratadas valor de R$150,00 por cada um e apareceram nos recibos o valor de R$ 800,00 para cada pessoa contratada, então pedem ao prefeito Robson do Sindicato que faça a conta e apresente a diferença, e que para o denunciante o valor do rombo é de R$ 650,00 x 60 pessoas contratadas, ou seja, desviaram apenas R$ 39 MIL reais das verbas destinadas ao esporte, ou seja, roubaram dinheiro público.


H - Seletiva Mundial do Judô – O denunciante diz que ate ontem, depois de anos a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ainda não prestou contas desse evento, trata se de um absurdo, cujo valor gasto ser muito alto, irritante, absurdo. Ninguém até agora procurou apresentar nada.

I - Vôlei de Areia no Parque Ipanema: Danificou grande parte do Parque Ipanema, destruíram grande parte do Parque e depredaram quase todo o Parque e depois foi à maior dificuldade para restauração da areia da área de lazer do Parque, ate hoje também ninguém sabe falar o valor gasto nesse evento, e nem quando irão restaurar e recuperar o que se destruíam e depredaram no Parque Ipanema. Como diz um velho ditado popular, o Parque Ipanema não é meu, que se dane o povo.


J - O denunciante pede para perguntar ao Sr. Carlos Magno qual a sua ligação, ou melhor, o seu relacionamento com o SESI de Minas Gerais localizado em Ipatinga, referente a um contrato celebrado no valor de R$ 500.000,00 para realização de 3 (três) meses de um projeto no Ginásio 7 de outubro, neste ano, se não se engana o denunciante, o Sr. Carlos Magno e o diretor do SESI – MG, podem estar dividindo pecuniária de provável percentagem de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato para cada um, que deve perfazer o valor de R$ 100.000,00 para cada um, só esse valor daria para alimentar muitas famílias que estão passando fome, isso é justo.


L - Alguém disse que recebeu esta denuncia e que esta enviando para outras pessoas, para analise e conhecimento, e aproveitou para dizer ao Sr Fábio:

Esse seu e-mail Sr. Fabio está incompleto. Faltou Sr. Fabio, questionar os milhões repassados pelo governo municipal do Sr. Sebastião de Barros Quintão (quando prefeito no período 2004 a 2008) para o Time do Ipatinga em nome de um projeto mal explicado cujas notas comprovam pagamento de hotéis, bichos para jogadores, diárias de jogadores e todos que os acompanhavam, mas o Ministério Público, através de ação na justiça, acabou com esta farra, porém o dinheiro público já recebido pelo Time do Ipatinga, este ainda não foi ressarcido ao Município de Ipatinga. Faltou também o dinheiro repassado ao Sr. Paiva na LIESPE que foi usado para comprar equipamentos na loja da esposa do Sr. Paiva. Falta também questionar os contratos feitos com a tal empresa Soares e Souza Ltda., e também com a Sra. Silvana Soares Souza, empresas formadas da noite para o dia e que segundo boataria na cidade pertence ao ex-motorista (Cassimiro) do Sr. Sebastião de Barros Quintão, ex-prefeito, para realização dos jogos no Estádio Municipal, apelidado de Ipatingão. Imaginem esta citada empresa recebeu R$ 23.000,00, só para coordenar o jogo do Ipatinga x Cruzeiro em 2005... Têm ainda as compras feitas pelo Sr. Casimiro para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em sua própria loja... E, para completar, deveria exigir que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer respondessem ao requerimento feito pelo Vereador Nardyello Rocha quanto de seu desentendimento com o Sr. Casimiro pelo domínio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A resposta desse requerimento iria colocar muito podre e sujeira para fora. O Sr. Sebastião de Barros Quintão optou por calar a boca do vereador Nardyello Rocha, exonerando o Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Sr. Casimiro, mas o manteve em sua empresa a Hebron Administradora no Bairro Cariru, antigo Cine Cariru, lembram?

M - O denunciante acha esta sua atitude Sr. Fabio, de fazer estas denúncias muito correta e útil à sociedade Ipatinguense, mas sugeriramos que elas deveriam estar mais completas. Por isso, tomarmos a liberdade de sugerir que busque essas informações que lhe foram passadas e as encaminhe aos órgãos competentes para apuração. Casos contrários cairão no vazio, como tantas outras.

N - Então o Sr. Nardyelo Rocha poderá também responder se é verdade ou boataria? O denunciante pede que perguntem ao Sr. Nardiello Rocha se e verdade ou boataria?

O - O denunciante visa na denuncia alertar a população Ipatinguense, que somente que o dinheiro do município gastos nessa denuncias, sejam devolvidos para os cofres Públicos, mas também quer que a justiça puna os envolvidos. Pois o que ira resolver o problema e a devolução de dinheiro publica do Município de Ipatinga, cujo, valor ultrapassa a cifra de 30 milhões de reais, desviados de verbas públicas destinadas a saúde, a educação, a segurança, a moradia e outras necessidade relevantes a bem da população, ai depois da devolução a justiça deverá tomar sua devidas providencias judiciais cabíveis.



FISCALIZAR É DEVER DE TODOS OS CIDADÃOS. CIDADÃOS DENUNCIE, FAÇAM SUA PARTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA, FARÃO A DELES.


P - O Prefeito do Município de Ipatinga, Sr. Robson Gomes da Silva recebeu esta denuncia, para espanto do denunciante, pois continua a manter e defender essas pessoas nos seus cargos, o Senhor que não quer passar a ser conivente com a situação faça a sua Parte como representante do povo.

Se não viu as denuncias, segue Abaixo:

O denunciante diz que existem vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga que estão com medo dessas denuncias serem investigadas, e diz que, agora é a hora de a justiça mostrar a sociedade que as denuncias desse e-mail não é mentira. Escândalos do dinheiro Público em Ipatinga gastos em contratos promovidos pela Secretaria de Esportes do Município de Ipatinga vão parar no bolso do Secretário Sr. Carlos Magno, diz a denuncia.

O escândalo do desvio de dinheiro Público em Ipatinga gasto em contratos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ipatinga. O denunciante pede que vejam como eles estão brincam e desviando o dinheiro do cidadão – e pede que espalhem esse e-mail, para conhecimento de toda população Ipatinguense.

Se prepare para entender o esquema que envolve varias pessoas na Prefeitura Municipal de Ipatinga, como tratam o dinheiro publico da na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de 2001 a 2009, entenda melhor:

Q - CASO PRIMEIRO:Ano de 2001 - Fase final do JIMI em Ipatinga: O Diretor de Esporte na época Sr. Carlos Magno convocou 60 pessoas para trabalhar e pagou a cada uma R$ 150 REAIS, só que para surpresa de todos, anos depois o Sr. Jorge Fariseu em fiscalização - detectou a fraude de recursos públicos ou falsificação nas notas. Entenda melhor, se pagaram R$150,00 para 60 pessoas o total era para ser de R$ 9.000,00 mais não foi o que foi apresentado, o que apresentaram foi um valor no total de R$ 48.000,00, ou seja, eles receberam R$150 REAIS e as notas apareceram no valor de R$ 800,00, e onde estar à diferença de R$ 39.000,00, você sabe? Como provar o que se fala – só você solicitar a prestação de contas do JIMI 2001 etapa final e observar a contratação dessas 60 pessoas e observar que o recibo de R$ 800,00 depois procure qualquer um dos 60, escolha e verifique o valor que eles receberam e assinaram o recibo vá à Prefeitura Municipal de Ipatinga e cobre esta prestação de conta.

R - CASO SEGUNDO:
O Sr. Carlos Magno Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ipatinga, ou melhor, usou a LIESPE como laranja do PELC, fez um convenio de R$ 600.000,00 onde R$ 300.000,00, era para compra de lanches, ate ai nada de errado, só gostaria de lembrar que o Vereador Sr. Nardyello Rocha em plenária mostrou que a LIESP não gastou este valor com alimentação, pois tinha entidades que estavam na prestação de contas que ate ontem não receberão nenhum vintém, e perguntem elas se receberam, por exemplo, a: Ação Evangélica e a Igreja Shalom, essa dupla Carlos Magno e Claudio Gualberto realmente são especialista no PELC mais aonde estão este recurso talvez foi devolvido. Para você se informar pergunte ao vereador Nardyelo Rocha. Tire suas duvidas como provar: Pergunte se o Vereador Nardyelo Rocha sabe desse acontecimento.

S - CASO TERCEIRO:
Desvio de lanches do 2º tempo antes eram distribuídos pelo projeto 3.600 LANCHES diários e depois que o Sr. Carlos Magno assumiu a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer notou-se que a distribuição caiu para 1.000 LANCHES será que os outros 2.600 LNCHES ainda vai aparecer. Procure- se informar é seu direito, o dinheiro é publico é para ser investidos e bens a favor da população.

T - CASO QUARTO:Projeto no Centro Esportivo e Cultural e Ginásio 7 de outubro - Ano 2002- R$ 60.000,00 realizado pelo convenio LIESPE, 2006 o projeto foi realizado e apresentado ao Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Sr. Casimiro em um valor de R$ 192.000,00 e a Diretora de Cultura, Exporte e Lazer Sra. Carliane de Barros convenceu o Prefeito Sebastião de Barros Quintão a fazer o Convenio com a Unileste, convenio de R$ 300.000,00, neste convenio existia uma clausula que tinha reservado R$ 30.000,00 para comprar material esportivos, detalhe o material, ate hoje não apareceu material, e foi comprado, e a nota é da loja do Antigo Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Sr. Casimiro, logo em seguida ele foi exonerado – mais o material ninguém viu ate hoje, e muito menos o dinheiro. Ai o Sr. Paulo Sergio Julião, o Zinho, líder do PMDB e Secretário Municipal de Ação Social e a Sra. Carliane, ofereceram pecuniárias para os clubes, no valor de R$ 10.000,00 em cheque do irmão do Sr. Casimiro ex-Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para ter a LIESPE nas mãos. (o denunciante diz ter as copias dos cheques).

Obs.: Então peça explicação como a LIESPE saiu de sua sede no governo do ex-prefeito Sr. Sebastião de Barros Quintão que era no centro da cidade, e foi para a casa do ex-presidente, e porque ele foi afastado do caso?

U - CASO QUINTO:
A Prefeitura Municipal de Ipatinga realizou uma liga de Handebol em 2003 e gastaram a bagatela R$ 460 MIL. A UNILESTE pagou R$ 60 MIL para o Hotel Center, a Federação Mineira de Handebol até hoje não se sabe onde foi parar R$ 110 MILREAIS que ela repassou. No ano de 2006 foi realizada outra liga, foi gasto uma quantia de R$ 20 MIL REAIS e a Prefeitura Municipal de Ipatinga não deixou sair o restante do dinheiro ou então alguém esta mentindo, e pegou o dinheiro, mais o que importa é a irritante diferença de valores de 3 (três) anos antes, ou seja, uma diferença de R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). Ta de brincadeira, com o dinheiro público do município de Ipatinga.

V - CASO SEXTO:
Esses personagens precisam ser investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em relação AOS desvios de dinheiro PÚBLICO e formação de quadrilha no Esporte, SENDO eles, o Sr. Carlos Magno e o Sr. Claudio Gualberto. Já a Sra. Carliane Barros (viajou para Santa Catarina para pessoalmente para comprar as cadeiras do Estádio do Ipatingão, sua prestação de contas no PELC não foi aprovada e foi à maior dificuldade para renovar o contrato. Facilitou o máximo para a Unileste fechar o convênio. Nomearam o Sr. Marombinha gerente do Ginásio 7 de outubro, vá lá e veja se encontra com ele lá, pode ir na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer que ele esta lá, o denunciante não sabia que o Ginásio 7 de outubro e a prefeitura, estão brincando com o dinheiro público do Município de Ipatinga.

X - O DENUNCIANTE:

Quer saber se alguém vai apurar, investigar ou não, ou vai acabar em PIZZA, muita PIZZA. CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAA. Diz o denunciante Fabio Melo Souza - Esporte no Vale. Se o prefeito Sr. Robson do Sindicato, não tomou nenhuma atitude em exonera, e/ou demorou a exonera o citado Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Sr. Carlos Magno Xavier, é porque ele é conivente ou tem o... Preso.



27 - OUTRA IRRESPONSABILIDADE MONSTRUOSA, NÃO, GIGANTESCA E IMENSA DO SENHOR PREFEITO INTERINO, VEREADOR ROBSON DO SINDICATO:

A mais de 20 (VINTE) anos existem aqueles trabalhadores informais, ou seja, trabalhadores autônomos e/ou ambulantes das barraquinhas instaladas sobre o calçadão na extensão do estacionamento diagonal da Avenida Roberto Burle Marx, do Parque Ipanema, há quase 3 (três) anos, passamos a ajudar, lutar e a defender a bandeira dos trabalhadores informais, ou seja, trabalhadores autônomos e/ou ambulantes das barraquinhas ali instalados, daí se criou o PROJETO INFORMAL LEGAL (PIL), e um ano depois fundou a ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ACAMI, mas já no início tivemos divergências, confronto e cerceamento por parte de dois cidadãos, sendo eles, o Sr. Edmundo e o Sr. Mauro, que logo se ANUNCIARAM dizendo serem os MANDA CHUVA, ou seja, os BAM BAM BAM daquele sistema de VENDEDORES AUTÔNOMOS inadequado, inapropriado e anti-higiênico junto ao Parque Ipanema, pois ambos garantiram ter COSTA QUENTE, referindo se aos Senhores Vereadores Nardyello Rocha de Oliveira e Nilton Manoel e seu principal articulador político, (cabo eleitoral), amigo e parceiro, o Sr. Carlos Alberto Correa de Assis, Gerente da Seção de Fiscalização de Obra e Postura da Prefeitura Municipal de Ipatinga. São coniventes, comissivos, exploradores de prestígios e OMISSOS com aquela estarrecedora e lastimável situação instalada em área pública ambiental, cultural, esportiva e de lazer do Município de Ipatinga. Cadê prefeito interino, a infra-estrutura. Cadê prefeito interino, o saneamento básico. Cadê prefeito interino, os projetos de ações sociais para os menos favorecidos. Cadê Senhor Robson Gomes da Silva, os MILHÔES DE REAIS para melhorar a vida dos menos favorecidos. Pergunte ao Digníssimo Prefeito Interino, Senhor Robson Gomes da Silba, ele tem a resposta, ou melhor, vamos dá uma ajudazinha, gastando em publicidade, contratando cabos eleitorais (articuladores, lideranças, lideres evangelicos / PASTORES, etc.) pelas entidades: ABRAT, BRASOL e outras, constituídas nos preceitos da Lei em OSCIPs, em vigilância, o OLHO VIVO, obras sem licitações, compras sem licitações, etc.

28 - Isso pode ser constatado, o Gerente da Seção de Fiscalização de Obra e Postura da Prefeitura Municipal de Ipatinga, Sr. Carlos Alberto indica as pessoas para instalarem novas barraquinhas no Parque Ipanema com o compromisso, proposito e a obrigação de votarem no Vereador Nilton Manoel, isso é notório, e é de fato, pois a menos de dois anos só tinha 14 barraquinhas, agora são mais de cem, duzentas, trezentas, e a cada dia surgem mais, e mais, pois em 2012 o Sr. Nilton Manoel vai precisar de se reeleger novamente, e esta se reelegendo a custa de ocupação inapropriada e irregular de uso de área pública do município destinada à preservação de meio ambiente, de cultura, esporte e de lazer da população Ipatinguense, Isso mantém o Sr. Carlos Alberto, a frente da Gerencia da Seção da Fiscalização de Obra e Postura da Prefeitura Municipal de Ipatinga, porque o Vereador Sr. Nilton Manoel, intercede a seu favor, negociando sabe se lá o que, mas o certo, é que de uma forma o citado gerente se mantém neste cargo de confiança, mesmo trabalhando para prefeitos de partidos opostos. A cumplicidade e a conivência de Nilton Manoel e de Carlos Alberto vem desde 2004/2005 quando Nilton Manoel era o Gerente da Seção de Fiscalização de Obra e Postura da Prefeitura Municipal de Ipatinga, quando Nilton Manoel assumiu como suplente a vaga de vereador deixada pelo então vereador cassado Elias Crispin, indicou imediatamente o Sr. Carlos Alberto, para substituí-lo, como foi reeleito, fez o atual prefeito interino, vereador Sr. Robson do Sindicato, a manter o Sr. Carlos Alberto na citada gerencia. Nilton Manoel durante sua estada a frente da Gerencia da Seção da Fiscalização de Obra e Postura, fez com que, seus subalternos notificassem o maior número de contribuintes possível, para depois num gesto de boa camaradagem, boa gente, retirar as citadas notificações, com isso, passou como bonzinho, passou como boa gente, claro, depois é só pedir voto, lógico que votaram nele, a custa do uso de cargo público, exploração de prestigio, trafico de influência e conivências de servidores públicos municipal e de uso de cargo público, uso de cargo de autoridade e de uso de cargo de confiança para benefício próprio.

29 - Outro fato ilegal, imoral e mirabolante aconteceu durante a campanha ELEITORAL de 2008, entre o final do mês de agosto e o início do mês de setembro, o então ex-prefeito CASSADO, Sr. Sebastião de Barros Quintão em plena campanha eleitoral para sua reeleição a prefeito, forneceu equipamentos, ferramentas, máquinas e servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Ipatinga para abrir uma valeta entre o Padrão de Energia Elétrica construído no estacionamento do Estádio Municipal do Ipatingão para instalação de uma rede elétrica com tomadas na extensão do estacionamento diagonal da Avenida Roberto Burle Marx do Parque Ipanema, para a conclusão efetiva da citada rede elétrica, ai também entrou o apoio financeiro, a colaboração e o prestigio dos Srs. Vereadores Nardyello Rocha de Oliveira e Nilton Manoel, os quais adquiriram os cabos elétricos e os demais materiais necessários e os servidores públicos municipais de Ipatinga fizeram a instalação da citada REDE ELÉTRICA, agora além é claro deste gigantesco absurdo, ILEGAL e IMORAL, o pior é que esta rede elétrica instalada e construída em área pública de preservação ambiental e de meio ambiente, trata se de uma verdadeira GAMBIARRA GIGANTE e MONSTRUOSA usando material da pior espécie e qualidade possível, dimensionamento inadequado e incorreto, um verdadeiro estopim, pronto para a qualquer momento provocar um gigantesco incêndio, seguido de grande explosão, pois lá devem existir junto aquelas barraquinhas mais de 200, 300, 400... BOTIJAS de gás, o Corpo de Bombeiro Militar está esperando o que, para exigir da Prefeitura Municipal de Ipatinga, adequação daquele risco eminente contra a vida da população e ao meio ambiente, que se pode falar ver e comprovar, é só ir ao Parque Ipanema e constatar o tal absurdo. Isso é ilegal, é imoral.

30 - Para que esta condição toda seja feita e seja mantido, ai esta sempre a frente desta, o Sr. Carlos Alberto, Gerente da Seção de Fiscalização de Obra e Postura do Município de Ipatinga e o Sr. Nilton Manoel, prova disso que, o Sr. Nilton Manoel, não deu qualquer atenção ou importância aos ofícios que a ACAMI enviou a Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando que fosse realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que regulamentasse a situação das barraquinhas do Parque Ipanema, sempre esquio e escorregadio no tocante a esta audiência pública sobre a discussão da regulamentação do trabalhador informal no Município de Ipatinga, que a nosso ver o prefeito Interino Sr. Robson do Sindicato, a tudo vê e não toma qualquer atitude, ou esta conivente com estas pessoas ou tem o... preso com elas.

31 - Admiramo-nos muito com a Vigilância Sanitária da Secretária de Saúde do Município de Ipatinga, compactuar com este grupo de políticos de colunho com alguns cidadãos espertos, permitindo que estas barraquinhas do Parque Ipanema funcionem, da forma como estão, não precisa ser um fiscal da Vigilância Sanitária para ver que nenhuma barraquinha daquelas deveriam estar funcionando com tamanha falta de higiene, o que mais nos alarma, é que sempre buscamos, e temos buscado, é fazer com que os barraqueiros, tenham suas barracas em condições adequadas de higiene, tanto exigidas pela ANVISA e descumprida pela Vigilância Sanitária do Município de Ipatinga, o pior de tudo, os barraqueiros tem até certificado da Vigilância Sanitária, de certo para preservar a saúde da população é que não é, sabe pra que, para garantir votos a estes citados cidadãos, pois se não fosse por causa do voto, duvidamos, não existiria nenhuma barraquinha com tantas irregularidades, sem falar no risco eminente de tantas botijas de gás expostas junto à população que usam a citada área, a nosso ver a Prefeitura Municipal de Ipatinga, só vai tomar uma atitude quando uma tragédia acontecer, afinal resolver este problema pode custar alguns votos a este grupo, a nosso ver, se forem oferecidos a estes barraqueiros instalações padronizadas e a regulamentação do uso daquela área pública, poderá render muitos benefícios a população, como segurança, comodidade, satisfação e respeito. Que a nosso ver o prefeito Sr. Robson do Sindicato, a tudo vê e não toma qualquer atitude, ou esta conivente com estas pessoas ou tem o... preso com elas.

32 - Outro grave problema, e como cidadãos Ipatinguense que somos. Vemos, é o total desrespeito ao meio ambiente principalmente com relação às arvores plantadas entre o calçadão e a ciclovia na extensão hoje ocupada pelas barraquinhas na Avenida Roberto Burle Marx do Parque Ipanema, neste espaço de quase um metro de largura, meses atrás era visto um canteiro gramado com as citadas arvores, hoje não sabemos se foram os integrantes do Grupo Político ou a Prefeitura Municipal de Ipatinga, mas colocaram sobre este canteiro gramado ‘’ESCORIA’’, e adivinha, o que esta acontecendo com as arvores, estão morrendo, e quando acabarem de morrer, o espaço que antes foi estabelecido em projeto ambientalista, deixará de existir, o canteiro gramado e as tão exuberantes, esplendorosas e belas arvores. A ciclovia é disputada com os freqüentadores e com as bicicletas dos trabalhadores da Siderúrgica que utilizam aquela ciclovia para o seu trajeto de trabalho, e que depois de uma jornada intensa de trabalhado, ao voltarem para cada casa, tem de passar pela ciclovia do Parque Ipanema, tendo sua via de locomoção utilizada de forma ilegal e absurda, as plantas, gramas e outras beldades produzidas pela mãe natureza, são diariamente danificadas e destruídas pelo uso inadequado e inapropriado de toda aquela área pública. Que a nosso ver o prefeito Sr. Robson do Sindicato, a tudo vê e não toma qualquer atitude, ou esta conivente com estas pessoas ou tem o... preso com elas.

33 - Só falar que está tudo errado é fácil, o pior é falar que há quase três anos estamos tentando sensibilizar o prefeito e os vereadores, pois somos ignorados, enrolados, enganados, o certo é que falta interesse e disposição para resolver o problema, que a nosso ver é simples, fácil e rápido, pois até a Lei Complementar Federal Nº. 128/08 foi sancionada em 19 de dezembro de 2008 que regulamenta a situação dos barraqueiros, que entrou em vigor em 01 de julho de 2009, e tem a Lei Federal 8.666 que regulamenta o uso de áreas públicas, foi por nós encaminhados em 06.07.2009 a Prefeitura Municipal de Ipatinga, a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ipatinga, a Fazenda Municipal de Ipatinga e a Câmara Municipal de Ipatinga, anteprojeto de lei municipal que regulamenta a situação dos trabalhadores informais (comércio ambulante e/ou informal) no Município de Ipatinga e do anteprojeto de Lei Municipal que regulamenta o uso de áreas pública do Município de Ipatinga. Que a nosso ver o prefeito Sr. Robson do Sindicato, a tudo vê e não toma qualquer atitude, ou esta conivente com estas pessoas ou tem o... preso com elas.

QUÉM NA VERDADE E ROBSON GOMES DA SILVA, O ROBSON DO SINDICATO:
34 - O prefeito interino Robson Gomes da Silva (PPS) mostrou sua verdadeira face, através de uma petição protocolada em 27.08.09 no Supremo Tribunal Federal, por conta do recurso de Chico Ferramenta, para que seja rejeitado (não conhecido). A defesa do prefeito eleito esta aguardando o julgamento da Ação Cautelar 2440 no STF, a mais alta instância da Justiça no País. A ação, com pedido de liminar, foi protocolada, dia 25.09.09, e distribuída ao Ministro Celso de Mello, que será o relator do processo. Os advogados de Robson Gomes pediram o ingresso do prefeito interino como parte no processo (litisconsorte passivo) e requereram ainda a inclusão de um dossiê no processo. A participação de Robson contra o recurso de Ferramenta deixa claras as posições antagônicas do PT e do PPS. Enquanto o primeiro tenta todos os recursos jurídicos para garantir sua posse, o PPS de Robson Gomes luta pela realização do novo pleito, já que tem pretensões de continuar sua candidatura. Se o Robson Gomes fez isso com o Chico Ferramenta que era pessoa da casa dele, que durante a campanha no pleito de 2008 deram as mãos abraçou e jurou serem amigos, agora o traíram desta forma, imagina você eleitor, que não é nada deles.

35 - Desta forma, a manutenção da frente que elegeu Chico Ferramenta em 2008 foi totalmente destruída, se não bastasse à traição de Robson Gomes, veio então o golpe fatal, veio à traição de sua vice prefeita e a Comissão Municipal do PT de Ipatinga. O RECURSO Segundo o STF, não há um prazo específico para a decisão, mas os petistas do grupo do Chico Ferramenta aguardam seu resultado. O recurso é uma possibilidade de Chico Ferramenta de reverter à negativa do registro de sua candidatura. Seu registro, concedido em 1ª instância, foi negado no TRE-MG e no TSE, após uma ação da Coligação Única Esquerda Ipatinguense (P.Sol e PSTU). Os dois partidos foram aliados do candidato derrotado e CASSADO Sebastião Quintão (PMDB), que assumiu a PMI por força de liminar, mas acabou cassado por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. Com a impossibilidade de os dois primeiros, colocados, Ferramenta e Quintão, assumirem a Prefeitura, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a realização de novas eleições, e o TSE suspendeu a eleição extemporânea. Enquanto isso, a PMI é administrada pelo prefeito interino Robson Gomes (PPS) O TRAIDOR, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga.

36 - Enquanto o Robson Gomes usa de golpe baixo contra o Chico Ferramenta, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, tem recebidos dezenas de denuncias e representações contra o Sr. Robson Gomes, Prefeito Interino do Município de Ipatinga, ELEITOR antes de votar neste cidadão de uma ida ao Ministério Público e veja no quadro de informações na Avenida Japão, Nº. 381 - Bairro Cariru, Ipatinga/MG, a quantidade de denuncias e representações contra o candidato a Prefeito do Município de Ipatinga Sr. Robson Gomes da Silva, para a eleição extemporânea ou se informe pelo Telefone (31) 3825-3060 e também aproveita de uma entradinha no Home Page do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.gov.br/) consulte o nome de Robson Gomes da Silva, você vai ver que este cidadão não é confiável.

37 - Em 27 de agosto de 2008, o Chico Ferramenta, foi surpreendido por um golpe político aplicado pelo prefeito interino, vereador Robson Gomes, que impetrou recurso no Supremo Tribunal Federal – STF, pedindo que a Ação Cautelar, interposta pelo Chico Ferramenta que pede a posse dos eleitos pelo voto direto, Chico Ferramenta e sua Vice Prefeita, não seja julgado.

38 - Com este gesto, o prefeito interino Robson Gomes passou a alinhar com o Prefeito cassado Sebastião Quintão e seus laranjas, na tentativa de impedir a posse de Chico Ferramenta e de sua Vice Prefeita.

39 - Tal gesto não tem explicação, a não ser pela busca oportunista de poder, visto que o prefeito interino Robson Gomes esteve no palanque do Chico Ferramenta nas últimas eleições.

40 - Assim é preciso esclarecer que, publicamente, o Chico Ferramenta reafirmou o seu compromisso histórico de lutar e trabalhar na construção de um Ipatinga democrática, cidadã e com desenvolvimento sustentável, conforme testemunho da história dos 16 anos de governo de Chico ferramenta no Município de Ipatinga. Foi com esse firme propósito que o Chico Ferramenta disputou e ganhou as eleições no dia 05 de outubro de 2008.

41 - Mesmo enfrentando as adversidades impostas pelos caminhos jurídicos que solaparam a cidadania e a soberania do voto em Ipatinga, o Chico Ferramenta jamais desistiu de lutar em defesa da cidade e dos interesses esses que se concretizariam com a posse de Chico Ferramenta e de sua Vice Prefeita e a posterior implantação do Programa de Governo construído com participação popular.

42 - Com base nessas premissas e diante do rompimento público do governo interino, quem tem à frente o vereador Robson Gomes, com o Chico Ferramenta, o Chico Ferramenta avaliou a questão. Mediante o rompimento do governo interino de Robson Gomes com o Chico Ferramenta e da ação política do mesmo em se alinhar ao projeto do prefeito cassado em 27 de fevereiro de 2009 e seus laranjas, o Chico Ferramenta decidiu por se retirar, inevitavelmente, do apoio político empenhado ao prefeito interino Robson Gomes.

43 - Se isso não foi o bastante, ai veio outro grande e imenso golpe, a sua Vice Prefeita Lene Teixeira e a Comissão do Diretório Municipal e retirou o Chico Ferramenta e o nome de Cecília Ferramenta da possibilidade de disputar a eleição extemporânea para prefeita de Ipatinga, em face de este ocorrido Chico Ferramenta e Cecília Ferramenta, decidiram apoiar a candidata de Rosangela Reis. Chico Ferramenta teve praticamente 65 mil votos, Dr. Inácio já experimentou as urnas, também obteve praticamente quase 43 mil, Rosangela Reis teve mais de 66 votos e mais 23 votos, se não estamos errados, quem vota e votou em Chico Ferramenta, é o cidadão, e não o partido, se o cidadão não é o partido, este Chico Ferramenta, é o cidadão que vai votar e será ajudado pelos seus eleitores no voto e, a votarem em sua candidata, a Deputada Rosangela Reis.

44 - Na campanha eleitoral de 2008, o PPS, participou intensivamente da campanha e dos comícios do candidato a Prefeito Chico Ferramenta e também o Sr. Robson do Sindicato por sua vez precisou da campanha, dos comícios, do prestigio e da credibilidade do candidato a Prefeito Chico Ferramenta, este cidadão ao assumir a Prefeitura Municipal de Ipatinga, simplesmente virou a costa para o Sr. Chico Ferramenta, caramba, que traição, contratou alguns apoiadores do Chico e até impetraram ação na justiça federal pedindo para não julgar o recurso do Chico Ferramenta, se não bastasse esta traição, veio outra ainda maior, a de sua candidata a Vice Prefeita, mas o Chico Ferramenta, numa demonstração de humildade e respeito, abraçou a campanha da então candidata Rosangela Reis, porque, com certeza, se venceu uma, duas, três, quatro vezes, então a Sra. Rosangela Reis, será sua quinta vitória, nessa eleição extemporânea, quem vota Chico Ferramenta, agora VOTA com Chico Ferramenta Rosangela Reis, nos votamos Chico Ferramenta, agora com Chico Ferramenta votaremos Rosangela Reis, na eleição extemporânea.

45 - Divulguem esta denuncia para os seus amigos, na imprensa e se for possível também na tribuna popular Legislativa “esta situação vergonhosa vivida pela população de trabalhadores informais do Município de Ipatinga”.

46 - A Prefeitura Municipal de Ipatinga deveria seguir o exemplo da Prefeitura do Rio de janeiro e já ter dado prioridade aos Micros Empreendedores Individuais - MEI, Micro empresas e empresas de pequeno porte das compras do município até o limite de R$ 80 mil, como muitos municípios já praticam esta modalidade, Brasil afora.

47 - Se o Prefeito Interino Sr. Robson do Sindicato tivesse tomado esta iniciativa já teria gerado pelo menos 1.000 novos empregos diretos por ano no município de Ipatinga. Nas compras públicas do município de Ipatinga até o limite de R$ 80 mil, só empresas de Micro Empreendedor Individual, Micro Empresa e empresa de pequeno porte poderiam estar concorrendo, exceto se houvesse menos de três opções, ou se o preço fosse mais alto.

48 - Além de simplificar as encomendas, a Prefeitura Municipal de Ipatinga já teria sentido no aumento da competição, os já preços teriam sidos baixados. “A Prefeitura Municipal de Ipatinga é um grande comprador e se usasse esse poder, com toda certeza aumentaria a formalização”. Na Prefeitura do Rio de Janeiro estima que empresas de Micro do Rio, movimentam hoje cerca de R$ 200 milhões em produtos e serviços que corresponde a 10% das compras públicas da Prefeitura do Rio de Janeiro.

49 - “É preciso mudar a cultura. Ter muitos fornecedores implica em ter mais contratos, mais interlocutores, mas é também uma política social”. Se estas medidas estivessem criadas, seria uma competição justa entre as empresas e criaria chances para Micro Empreendedor Individual, Micro Empresa e empresa de pequeno porte de participarem de concorrência. O Micro Empreendedor individual participante de compras públicas: “Abre mais o leque para não ficarem restritos ao público da rua”. Para serem contratados pela Prefeitura Municipal de Ipatinga, seria preciso ter empresa formal em situação regular, funcionários registrados e participar de um cadastro. Mais informações.



50 - Ipatinga 08 de Outubro de 2009.



Atenciosamente




Nilton de Oliveira Filho

Nilton da Cred NILTON 2014. Faça Valer Seus Direitos. Em 2014.
Diretor Presidente da ACAMI
Associação do Comércio Alternativo do Município de Ipatinga e da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Tel. (31) 3821-6956 e Cel. (31) 9430-1899

Email: acamermva@hotmail.com
Blog: (niltondacrednilton2014.blogspot.com).